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Vários países têm implementado impostos ambientais, medidas fiscais e incentivos como forma de influenciar comportamentos que impactam o meio ambiente e as alterações climáticas.
A União Europeia, por exemplo, aprovou neste ano a primeira taxa de importação sobre produtos intensivos em carbono. O tributo será cobrado a partir de 2026, com impactos nas indústrias de aço, minério de ferro, cimento, alumínio e fertilizantes.
No Brasil, desde agosto deste ano, as importações de papel, plástico e vidro passaram a ser taxadas em 18% (antes variavam de zero a 11,2%) como forma de minimizar impactos ao meio ambiente e estimular a cadeia de reciclagem.
Para ajudar a entender um pouco sobre esse cenário regulatório relacionado às questões ambientais em constante mutação, a KPMG lançou o rastreador tributário ESG Tax Tracker, com acesso gratuito.
A ferramenta fornece informações genéricas sobre as iniciativas e políticas fiscais adotadas em cada país voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. Os dados são atualizados de quatro em quatro meses de acordo com banco de dados da empresa.
De acordo com o sócio da área de impostos da KPMG no Brasil, Marcos Grigoleto, as informações servem como uma bússola inicial para a tomada de decisão das empresas sobre investimentos ao redor do mundo.
“Ao utilizar as informações aprofundadas recolhidas pelos especialistas da KPMG nos diversos países, o rastreador ajuda a compreender e monitorar as regulamentações e avaliar as cargas tributárias, obrigações acessórias e incentivos fiscais, contribuindo para a tomada de decisões mais assertivas”, explica.
BRASIL
O ESG Tax Tracker aponta o Brasil como um país que concede incentivos fiscais voltados para energia sustentável, beneficiando produtores, projetos inovadores e investimentos voltados ao meio ambiente.
No entanto, o país não possui incentivos atrelados a energias renováveis, beneficiando consumidores, veículos elétricos, energia verde e fotovoltaica (dispositivo responsável pela conversão da energia do sol em elétrica), e nem aplica taxas ambientais sobre o uso da água, gases com efeito estufa e plásticos.
PLÁSTICO
De acordo com o rastreador, 22 países já adotam um imposto sobre o plástico, como a Bélgica, França, Israel, Itália, Portugal e África do Sul, e seis estão considerando essa taxação, entre eles a Áustria e Alemanha.
Na América Latina, somente a Colômbia e o Peru implementaram uma taxa sobre o plástico. Argentina e Uruguai estudam regulamentações a respeito do tema.
No Brasil, a proposta de reforma tributária, PEC 45, em andamento no Senado, abre espaço para a taxação do produto, com a criação do (IS) Imposto Seletivo.
Pelo texto aprovado pela Câmara, o imposto será criado pela União e não terá finalidade arrecadatória.
O objetivo é reduzir o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Se a reforma for aprovada pelo Congresso, caberá a uma emenda complementar definir o valor da alíquota e os produtos que serão tributados.
TRANSIÇÃO ECOLÓGICA
A fotografia do Brasil no rastreador da KPMG também poderá ser alterada no futuro com o Plano de Transição Ecológica, anunciado pelo governo em agosto, que estará dentro do novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).
A iniciativa permitirá a criação de novas linhas de crédito voltadas para o desenvolvimento sustentável, aperfeiçoamento do ambiente regulatório e licenciamento ambiental.
Entre as principais medidas do plano, estão a regulação do mercado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis e a reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade.
O programa também prevê ações para desenvolver a bioeconomia, agricultura de baixo carbono, e a chamada infraestrutura verde, com obras para reduzir os impactos da mudança climática nas cidades, como drenagem urbana, destinação de resíduos sólidos e prevenção a fenômenos climáticos extremos, como deslizamentos de terra e alagamentos.
