O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que o grande desafio deste início de legislatura será a reforma tributária. “A reforma tributária é a mãe de todas as reformas. Nosso grande desafio será colaborar para o avanço dessa proposição”, disse o parlamentar, em entrevista à Rádio Câmara. Ele lembrou que o presidente da Câmara e o do Senado “têm falado no sentido de avançar na aprovação dessa proposta”.

Na Câmara e no Senado, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito de modificar as normas de tributação. Três delas (PEC 45/19 e PEC 7/20, na Câmara, e PEC 110/19, no Senado) foram objeto de debate nos últimos anos.

A PEC 7, aprovada na comissão especial, pretende cobrar o imposto sobre o consumo apenas na venda final ao consumidor, permite aos estados a adoção de alíquotas complementares de Imposto de Renda e busca retirar encargos da folha de salários. As duas outras propostas têm um mecanismo que busca descontar o imposto pago em fases anteriores.

Em 2020 e 2021, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) produziu um relatório, unificando os textos das PECs 45 e 110. A PEC 45, que chegou a ser avocada para ser votada diretamente pelo Plenário, foi baseada em estudos realizados pelo novo secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Pacificação
Segundo Marcos Pereira, para que uma boa reforma seja aprovada, é necessário pacificar ou minimizar o debate ideológico na Câmara. “Nós tivemos um governo muito ideológico durante os últimos quatro anos. Esse governo que assumiu agora em 1º de janeiro não deixa também de ser ideológico, só que, penso eu, mais voltado para o diálogo. Então nosso desafio é pacificar ou, pelo menos, tentar pacificar as relações entre o Legislativo e o Poder Executivo”, disse.

Grupo de trabalho
Um grupo de trabalho vai debater as propostas de reforma tributária já em discussão na Casa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve indicar os integrantes desse colegiado ainda nesta semana.