Nota Técnioca produzida pela Confederação Nacional de Municípios, orientando quanto à adequação às normas da reforma tributária

Cartilha elaborada pela Confederação Nacionmal dos Municípios

Este artigo analisa as principais mudanças introduzidas no sistema tributário brasileiro com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132 no Congresso Nacional, em 20 de dezembro de 2023. Para tanto, realiza uma leitura crítica dessas mudanças, buscando demonstrar que, ao contrário do que defendem o governo, as lideranças econômicas e políticas do País e até boa parte da mídia, a reforma tributária, que se restringiu, na verdade, a uma reforma tributária sobre o consumo, está longe de remover as principais distorções do sistema e contribuir, de fato, para abrir o caminho do crescimento econômico e de promover seu encontro com a justiça fiscal.

Avaliação da proposta de reforma tribnutária

Análise a partir de indicadores sobre mobilidade, urbanismo, meio ambiente, tecnologia e informação, saúde, educação, empreendimento, governança, economia, segurança e energia.

O estudo avalia indicadores relacionados ao comércio, serviços, mercado imobiliário, educação, indústria e agropecuária.

O estudo estabelece um ranking das cidades mais inteligentes do Brasil a partir de um conjunto de indicadores

Documento apresentado pelo governo federal atual para a transição de governo

O relatório apresenta as implicações do envelhecimento populacional sobre o crescimento econômico, a redução da pobreza, as finanças públicas e a prestação de serviços

O documento apresenta um relato da desigualdade na distribuição da renda no mundo